Projeto aprovado na Câmara do Rio permite ampliação de shoppings e potencializa operação para reforma do estádio do Vasco

Projeto de reforma de São Januário, estádio do Vasco da Gama Reprodução do projeto de Sergio Moreira Dias, Felipe Nicolau, Willian Freixo, Clarissa Pereira...

Projeto de reforma de São Januário, estádio do Vasco da Gama Reprodução do projeto de Sergio Moreira Dias, Felipe Nicolau, Willian Freixo, Clarissa Pereira e Ana Carolina Dias A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, nesta quinta-feira (30), um projeto de lei que permite a ampliação da área de shoppings, supermercados e hipermercados na cidade do Rio. A ideia é que esses locais possam aumentar em até 20% a chamada "ocupação horizontal", utilizando principalmente áreas de estacionamento hoje ociosas. A condição é o pagamento de uma contrapartida à Prefeitura do Rio, calculada com no valor do metro quadrado estabelecido pelo IPTU. Além da ampliação horizontal, a proposta, que é de autoria da própria Prefeitura do Rio, permite que esses empreendimentos utilizem, ainda, certificados de potencial construtivo das chamadas Operações Urbanas Consorciadas, como a do Estádio de São Januário, do Vasco. Vereadores aprovam reforma de São Januário e autorizam autódromo em Guaratiba Aprovada em junho do ano passado (veja na reportagem acima), a operação permite que o clube venda áreas que seriam permitidas para construções pela legislação urbanística da região do estádio, mas que não são utilizadas – pois não há construção na área do gramado por exemplo. Com isso, o Vasco pretende levantar cerca de R$ 500 milhões para financiar a reforma de seu estádio. O termo definitivo de transferência do potencial construtivo de São Januário foi assinado no início de outubro pelo presidente do clube, Pedrinho, e o prefeito Eduardo Paes. Nessas operações, que incluem ainda a da criação do novo autódromo, em Guaratiba, e da reforma do Parque Olímpico, uma construtora pode comprar os certificados para acrescentar mais andares aos seus empreendimentos do que as regras para cada local normalmente permitiriam, obedecendo certos limites máximos. Com isso, uma construção que seria limitada a quatro andares pode passar a ter seis, por exemplo. Assim, um supermercado poderia ampliar sua área de loja e ainda construir apartamentos nos andares adicionais. O vereador Pedro Duarte (Novo) explica que a soma dos dois instrumentos – a ampliação horizontal com o aproveitamento de potencial construtivo – torna mais atrativa e competitiva uma Operação Urbana Consorciada como a do Vasco. "Sem dúvida isso aumenta a possibilidade de aproveitamento desse potencial, aumenta a atratividade. E ainda evita que uma operação atrapalhe a outra, permitindo maiores chances de sucesso para todas elas", explica. A regra que acumula os dois benefícios vale para as chamadas "áreas receptoras" definidas nas leis específicas para São Januário, autódromo e Parque Olímpico. Todas elas definem regiões principalmente nas zonas Norte e Sudoeste para o aproveitamento do potencial construtivo. Líder do governo na Câmara, o vereador Márcio Ribeiro (PSD) explica que a proposta garante uma arrecadação extra para o município e adapta a legislação urbanística a uma nova realidade. "Esse projeto é um ajuste, permite que esses estabelecimentos comerciais aproveitem àreas que ficaram ociosas por uma nova dinâmica, em que as pessoas tem ido menos com carro próprio por exemplo. Isso vai gerar empregos e arrecadação, e tivemos o cuidado de garantir que as operações urbanas continuassem garantidas, sem uma mudança em regras que prejudicasse o que foi aprovado anteriormente". Hospitais Além dos grandes centros de comércio, o projeto aprovado na Câmara estende ainda a possibilidade de ampliação com pagamento de contrapartida à prefeitura para hospitais em toda a cidade do Rio. O projeto de lei ainda passará por mais uma votação na Câmara de Vereadores, prevista para a próxima semana.